As fusões e aquisições podem ser conceituadas como processos de reestruturação societária no qual as empresas buscam conquistar novos mercados, se consolidar e expandir rapidamente, através da combinação de sinergias com outras empresas.

O termo fusões e aquisições representa a expressão inglesa (Mergers and Aquisitions – M&A), ou seja, é um conjunto de operações societárias que envolvem a compra e venda de participação societária, fusão, cisão e incorporação.

As operações de fusões e aquisições são uma realidade no mundo atual, uma vez que a globalização dos mercados exige que as empresas busquem novas estratégias de evolução e sobrevivência.

Em relação as transações de fusões e aquisições (M&A), estas podem abranger as seguintes possibilidades:

  1. a) aquisição de participação controladora (maior que 50% do capital da empresa adquirida);
  2. b) aquisição de participação não controladora (menor que 50% do capital);
  3. c) joint venture (dois ou mais sócios criam uma nova empresa, mas os sócios continuam a existir como operações independentes);
  4. d) fusão (duas empresas se juntam e deixam de existir isoladamente, dando origem a uma terceira nova empresa. Ou seja, A + B = C, onde C é a nova empresa);
  5. e) incorporação (uma empresa absorve as operações da outra que deixa de existir, ou seja, A + B = A);
  6. f) cisão (uma empresa é dividida para surgir outra, ou seja, A se transforma em A* e A, independentes).

Em relação à classificação das operações de M&A, estas podem ser:

a) horizontais: são geralmente realizadas entre duas empresas do mesmo setor de atividade, ou seja, uma rede de supermercados adquire participação em outra rede de supermercados. Nestes casos, a sinergia pode ser obtida de várias formas como: redução de custos, aumento do poder de mercado, eficiência operacional e possibilidade de explorar novas oportunidades;

b) verticais: são aquelas em que ocorre o chamado processo de verticalização da produção, ou seja, uma empresa adquire totalmente ou parcialmente o seu fornecedor. Um exemplo de aquisição vertical é a compra de uma indústria de alimentos por uma rede de supermercados. Esta modalidade de operação é realizada com o intuito de reduzir custos gerais da operação e aproveitar melhor os ganhos que ela pode oferecer, obter economia de escala e assegurar o fornecimento do insumo ou serviço;

c) por diversificação: são realizadas entre empresas que atuam em setores de atividades completamente distintas. Quando o contexto é de desaceleração econômica, esta é uma das principais modalidades utilizadas, já que a empresa que atua em diferentes segmentos de mercado consegue minimizar os riscos e diversificar fontes de receita e custos. É o que acontece, por exemplo, quando uma rede de supermercados adquire uma empresa de software, ramos completamente diferentes que sofreriam impactos econômicos distintos em relação ao cenário econômico.

 

 

 

 

 

BRUNO SILVA & SILVA ADVOGADOS