Com a chegada da pandemia do coronavírus em março de 2020, diversas estruturas foram abaladas. As relações trabalhistas, principalmente, sofreram impacto direto e incisivo. 

Profissionais autônomos, trabalhadores dos setores entretenimento e os funcionários de serviços não-essenciais são alguns dos empregados que mais sofreram com a situação; impossibilitados de trabalhar em home office e em meio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos, 1,2 milhão de pessoas perdeu o emprego apenas no primeiro semestre de 2020, segundo a UOL. 

Buscando formas viáveis de conter os intensos e exponentes danos causados pela situação, o Governo Federal do Brasil disponibilizou a uma parcela específica da população um auxílio financeiro mensal de caráter temporário: o Auxílio Emergencial. 

Quem recebeu o benefício em 2020?

Em 2020, onde o estado de calamidade pública foi decretado até o dia 31 de dezembro, o auxílio estava disponível mediante cadastro no aplicativo desenvolvido para este fim e a partir da confirmação de uma série de critérios.

Eram elegíveis a receber o benefício aqueles que

  • Tivessem mais de 18 anos;
  • Não contassem com emprego formal;
  • Vivessem com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
  • Fossem beneficiários do Bolsa Família;
  • Contavam com inscrição ativa no CadÚnico;
  • Fossem microempreendedores individuais;
  • Não somaram, em 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70.

Após o fim do decreto de calamidade pública, o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial foi suspenso. Entretanto, devido à clara estagnação da situação da pandemia em âmbito federal, o Governo voltou com o programa. 

Quem recebe o Auxílio Emergencial 2021?

Nesse ano, os portais de inscrição para recebimento do benefício não serão abertos; ou seja: receberão o Auxílio Emergencial 2021 apenas aqueles que já o receberam em 2020 e, da mesma forma, continuam preenchendo a todos os requisitos definidos para caracterizar o recebimento.

O pagamento, como já feito anteriormente, será depositado nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal para este fim, podendo ser consultadas através do aplicativo Caixa Tem.

Os brasileiros que tenham eventualmente conseguido um emprego formal ou aumentado sua renda de alguma forma são automaticamente excluídos dos cadastros. 

Esse ano, porém, os valores das parcelas foram reduzidos:

  • Aqueles que moram sozinhos, receberão R$150;
  • Famílias com mais de uma pessoa, R$250;
  • E, famílias chefiadas por mulheres, R$375.

Como saber se receberei o benefício?

Caso você tenha recebido o Auxílio em 2020 mas ainda não sabe se continua elegível para continuar sendo beneficiário, entre em contato com a Caixa através dos portais de comunicação:

Entretanto, caso se encaixe em algum dos critérios abaixo, é provável que seu perfil não seja mais enquadrado aos requisitos necessários.

Não recebem mais o auxílio 

  • Presidiários;
  • Trabalhadores com carteira assinada;
  • Aqueles que receberam o benefício em 2020 mas não o movimentou;
  • Beneficiários do INSS ou de programa de transferência de renda federal;
  • Beneficiários de bolsas de estudo, bolsas de pesquisa e estágios médicos e multiprofissionais;
  • Aqueles que contaram com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.

Caso ainda restem dúvidas acerca das condições e critérios, contate a Caixa Econômica Federal.

 

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