Manaus – Este ano, mais de 300 processos por erro médico deram entrada nas varas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), uma média de um novo processo a cada dois dias. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou, na última semana, que a cada três minutos, cerca de dois brasileiros morrem em um hospital por consequência de um erro médico que poderia ser evitado. O levantamento da UFMG mostrou que o erro médico mata mais que o câncer.

Em sete anos, no entanto, apenas três médicos tiveram o registro cassado no Amazonas. O dado é do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado neste segundo semestre.

Em julho, quando o levantamento do CFM foi divulgado, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremam), José Bernardes Sobrinho, disse que estava feliz com o pequeno número de médicos cassados. Para o presidente, o órgão atuava com imparcialidade na apuração das denúncias.

Até o início deste semestre, Sobrinho estimava que pelo menos 4,8 mil médicos estavam registrados no Estado.

Até a última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado registrou, ao todo, 301 processos com a classificação ‘erro médico’, em Manaus. Mas o órgão já alertou que podem existir muito mais. Segundo o TJAM, alguns processos entram como indenização, danos morais e materiais e não entram na classificação de erro médico, no filtro do tribunal.

Entre os três registros cassados está o de Carlos Jorge Cury Mansilla. Ele teve a autorização para exercer a profissão revogada, por unanimidade, em 27 de janeiro deste ano, pelo CFM, seguindo o que já havia sido decidido pelo Cremam.

Pela cassação, Mansilla ficou impedido de exercer a profissão em todo o território brasileiro. O médico atuava como cirurgião, sem registro, e, de acordo com o site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mansilla responde a 23 processos, por erro médico e lesão corporal.

O Cremam informou que as denúncias de pacientes e de processos judiciais originam o processo de cassação que podem durar até cinco anos. Após a denúncia, o órgão declarou que é aberta uma sindicância com duração de cerca de 30 dias, onde são analisados se há indícios do ato médico ilícito.

Em julho deste ano, Sobrinho disse em entrevista à REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC), que o Cremam julgava todo mês, em média, de 16 a 20 sindicâncias, mas que apenas 15% dos casos seguiam no processo.

Carga de trabalho

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Vianna, a carga excessiva é um dos fatores que contribuem para os erros médicos.

A formação nas Universidades também é um ponto criticado. No último dia 18, o Ministério da Educação (MEC) sugeriu uma medida que visa suspender por cinco anos a criação de cursos de Medicina no País. O documento precisa ainda ser formalizado até dezembro, com a publicação de um decreto pelo presidente Michel Temer.

O ministro da educação, Mendonça Filho, chegou a declarar, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que “a expansão de vagas de forma desordenada pode colocar em risco a qualidade de ensino”. Para o ministro, a expansão deve ser acompanhada da melhora na qualidade. “Para aumento de escolas, é preciso haver a infraestrutura necessária e um corpo docente com formação adequada”.

Segundo estudo, erros médicos mataram mais de 400 mil pessoas, no Brasil, em 2015

Os erros médicos analisados pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) vão desde erro de dosagem ou de aplicação de medicamentos até uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar.

A pesquisa estimou que, em 2015, essas falhas acarretaram em 434.000 óbitos, o equivalente a 1.000 mortes por dia. Erros, negligência ou baixa qualidade do serviço estão entre as principais suspeitas das causas de morte dos brasileiros, ficando à frente de doenças cardiovasculares e o câncer, que em 2013 mataram 339.672 e 196.954 pessoas, respectivamente, conforme apontou o levantamento.

Além da morte, os ‘eventos adversos’, como foram classificados os erros médicos, também podem gerar sequelas com comprometimento do exercício das atividades da vida do paciente.

Fonte: D24am