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Planos de saúde devem cobrir tratamento de Coronavírus, diz ANS
Fonte: IPCOM. Acessado em 16/03/2020.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que está garantida a cobertura, pelos planos de saúde, de tratamento aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, de acordo com a segmentação do convênio médico (ambulatorial ou hospitalar). Segundo o órgão, “o tratamento independe do resultado laboratorial e deve ser indicado a partir do diagnóstico clínico, feito pela equipe médica de atendimento”, ressaltou, em nota.
A ANS destacou, porém, que não está prevista a cobertura pelos planos de exames para detectar a Covid-19. Os exames estão a cargo dos laboratórios da rede pública. “O acompanhamento do Covid-19 segue os protocolos e as diretrizes do Ministério da Saúde, autoridade sanitária responsável pela resposta brasileira à doença”, ressaltou. A ANS acrescentou que está alinhada, participando das reuniões e colaborando na estratégia e disseminação de informações.
“Todos aqueles que estão em território nacional que forem enquadrados na definição de casos suspeitos, o que inclui os beneficiários de planos de saúde, terão o teste laboratorial para coronavírus realizado por um dos laboratórios públicos de referência”, acrescentou a agência. “Trata-se de uma questão de saúde pública.” Com essa ressalva, a ANS negou a afirmação feita pelo presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro.
Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a TV Brasília, ele informou que a agência avaliava incluir exames que detectam o coronavírus no rol de serviços prestados pelos planos de saúde. “Existe essa conversa, e, inclusive, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, não sei se é nesta semana ou na próxima semana, estará avaliando para incluir no rol os testes para o coronavírus, que é uma emergência mundial. A população que tem plano de saúde tem que ser atendida para esse exame. Estão analisando para fazerem isso de forma excepcional, e o mais rapidamente possível”, frisou.
Na nota, encaminhada ao jornal sobre esse tema específico, a ANS é enfática: “A matéria divulgada pelo Correio Braziliense na edição impressa de hoje (04/03) e no online, na tarde de ontem, intitulada “ANS avalia incluir exames que detectam novo coronavírus em planos de saúde”, divulga informações incorretas e que precisam ser devidamente esclarecidas à população”. A CNSaúde, presidida por Monteiro, representa hospitais privados e redes de laboratórios. Veja, a seguir, a íntegra da nota da ANS:
“A matéria divulgada pelo Correio Braziliense na edição impressa de hoje (04/03) e no online na tarde de ontem, intitulada “ANS avalia incluir exames que detectam novo coronavírus em planos de saúde” divulga informações incorretas e que precisam ser devidamente esclarecidas à população. Trata-se de uma questão de saúde pública e, portanto, o acompanhamento do Covid-19 segue os protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, autoridade sanitária responsável pela resposta brasileira à doença. A ANS está alinhada, participando das reuniões e colaborando na estratégia e disseminação de informações. Todos aqueles que estão em território nacional que forem enquadrados na definição de casos suspeitos, o que inclui os beneficiários de planos de saúde, terão o teste laboratorial para coronavirus realizado por um dos laboratórios públicos de referência. O tratamento independe do resultado laboratorial e deve ser indicado a partir do diagnóstico clínico, feito pela equipe médica de atendimento. Importante ressaltar que está assegurada aos beneficiários a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial, hospitalar).”