Notícias

A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está [...]

Não há dúvidas de que a reforma tributária trará uma grande transformação da economia, com [...]

A utilização desautorizada da imagem de alguém para fins econômicos gera danos materiais e [...]

A criação de uma empresa de fachada com o objetivo de frustrar fiscalização tributária é [...]

Está em trâmite nos tribunais superiores em Brasília (TST e STF) uma discussão que envolve a [...]

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma [...]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido uma prioridade crescente para muitas empresas [...]

Se a empresa não tem sede ou filial no município onde o serviço foi prestado, o Imposto Sobre [...]

O boi vivo comprado por um frigorífico pode ser considerado produto de origem animal para fins [...]

São válidas as leis estaduais, municipais e do Distrito Federal que antecipam, nos [...]