O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, defendeu novas formas de proteção trabalhista que equilibrem direitos sem a rigidez da CLT, em palestra na USP.

Ele argumenta que o mundo discute modelos para gig economy, como apps de delivery.

Barroso palestrou no seminário “O Trabalho na Era da Inteligência Artificial” na USP, enfrentando protestos contra a pejotização (transformação de CLT em PJ).

A CLT, de 1943, é vista como defasada para novas realidades, como trabalho por aplicativos, onde rigidez pode excluir trabalhadores.

Segundo Barroso, o modelo celetista perdeu protagonismo; é preciso proteger sem excessos que desprotejam, como em setores incompatíveis com rigidez total.

Ele cita exemplos globais: relações flexíveis para apps (Uber, iFood), com direitos mínimos, mas sem vínculo empregatício tradicional.

Protestos na USP acusaram Barroso de favorecer reformas que enfraquecem direitos. Críticos alertam para catástrofe na Previdência Social com pejotização irrestrita.

Especialistas veem equilíbrio: proteção social sem rigidez excessiva para viabilizar empregos modernos e crescimento econômico do país.

Para empresas, isso abre espaço para contratos flexíveis, reduzindo custos com CLT, mas exige novas garantias (ex.: seguro-desemprego adaptado).

Setores como delivery e tech ganham, mas precisam de compliance para evitar litígios.

Dica: Revise contratos de trabalho com profissionais especializados.

STF julga temas como inclusão de grupos econômicos em condenações trabalhistas e pejotização, com maioria rejeitando extensões abusivas.

Barroso pautou processos relevantes; o futuro pode modernizar CLT via negociações coletivas, equilibrando proteção e economia.

Entendeu a visão de Barroso sobre novas relações de trabalho e o fim da rigidez da CLT?

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