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12/03/2019

Nova Lei de Licitações volta a ser construída esta semana

Nova Lei de Licitações volta a ser construída esta semana

Fonte: Folha PE – Acessado em: 12-03-2019

A construção do texto final da Nova Lei de Licitações, que deve seguir a plenário já nos próximos meses, será retomada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) ainda nesta semana. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável ao PL 1.292/1995, que atualiza a Lei de Licitações atualmente em vigor no Brasil. Uma vez aprovado, o texto trará mais transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos.

“Vamos formatar o texto aprovado em comissão especial no ano passado e leva-lo até os demais líderes para que possamos colocar a matéria em votação o quanto antes. É algo importante para o Brasil. O país precisa ter uma nova legislação que minimize o custo de obras e o tempo de serviço e otimize os investimentos”, defendeu Augusto Coutinho. Atualmente como líder do Solidariedade, Coutinho tem defendido a necessidade de se apreciar a matéria com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM) para que obras importantes não fiquem travada por burocracias do que ele entende por “uma legislação defasada”. Continue lendo aqui.

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