Áreas de Atuação

Direito Penal Econômico

 

No direito penal econômico, buscamos orientar pessoas físicas e jurídicas acerca dos crimes coorporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, com ênfase no desenvolvimento de programas de criminal compliance, evitando a responsabilização civil e penal de sócios, administradores e funcionários, bem como danos à imagem da empresa.

Na esfera extrajudicial, aconselhamos nossos clientes em qualquer tipo de investigação que possa resultar em ação penal, acordos de leniência, inquéritos policiais, desenvolvimento de programas de criminal compliance, elaboração de pareceres, etc.

Na esfera judicial, desenvolvemos as seguintes atividades jurídicas:

  • Acompanhamento processual e defesa em crimes contra ordem econômica, ordem tributária, seguridade social, sistema financeiro nacional, meio ambiente, etc;
  • Realização de audiências;
  • Ações cautelares;
  • Habeas corpus;
  • Termos de acordos de colaboração premiada;
  • Defesas em processos de execução penal.
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