Áreas de Atuação

Direito Empresarial

 

No ramo do direito empresarial, o escritório se destaca pela capacidade de desenvolver instrumentos técnicos que trazem efetividade e segurança jurídica para as empresas e sociedades empresárias. Entre os principais serviços prestados, podemos destacar os seguintes:

a) sociedades empresariais: auxílio jurídico durante todo o processo de constituição da empresa, bem como nas operações de transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades empresariais, seja para fins de análise de dados sobre o objeto do negócio, auditoria legal (due diligence), análise de riscos, negociação, etc;

b) contratos comerciais: atuamos na elaboração, interpretação e revisão de contratos mercantis e cíveis, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade, contratos de não-concorrência, elaboração de pareceres;

c) antitruste e concorrencial: aconselhamento jurídico em operações de concentração econômica, defesa dos clientes em investigações de condutas anticompetitivas, cartéis e abuso de posição dominante, avaliação de riscos concorrenciais, impugnação de operações perante autoridades de defesa da concorrência, atuação perante o CADE;

d) propriedade intelectual: consultoria jurídica na negociação e proteção de ativos intelectuais, acompanhamento processual de pedidos de patente, desenho industrial, marca e programas de computador perante o INPI, registro de produtos perante as autoridades competentes, elaboração de pareceres;

e) tributário: elaboração de diagnóstico da empresa para reduzir o impacto da carga tributária; atuação em processo administrativo e judicial fiscal, recuperação de tributos pagos à maior ou indevidamente;

g) falência e recuperação judicial: elaboração de plano de reestruturação, análise de créditos e garantias, habilitações de crédito, negociação com credores, impugnação ao plano de recuperação judicial e de créditos, pedido de restituição, representação em assembléia geral e comitê de credores, defesa em crimes falimentares;

h) franquias: auxílio técnico na definição do modelo do negócio, escolha do tipo de franquia, desenvolvimento dos modelos econômico e jurídico, elaboração do manual da franquia, criação de sistemas de implantação, treinamento e supervisão de unidades franqueadas.

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