Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

 

O fenômeno da globalização, com amparo na revolução tecnológica digital, influencia diretamente nas relações de trabalho vividas entre empregadores e empregados. Não há dúvidas que o ritmo acelerado da economia de mercados globais é favorável ao desenvolvimento de novos negócios, de novas formas de organização do labor, além do acirramento da competitividade.

De outro lado, as leis trabalhistas brasileiras revelam claros sinais de desatualização e excesso de burocracia. Tal situação acaba por “legitimar” o ativismo das cortes trabalhistas, causando insegurança jurídica para as empresas e empregados, o que em última instância prejudica o desenvolvimento nacional.

Neste cenário de risco e incerteza, é fundamental que empregadores e empregados busquem orientação jurídica especializada em matéria de direito do trabalho.

Nos âmbitos do direito individual e coletivo do trabalho, atuamos junto a pessoas físicas e jurídicas, inclusive entidades sindicais, dedicando especial atenção à consultoria preventiva e orientação quanto ao correto entendimento da legislação trabalhista.

Na esfera consultiva, prestamos os seguintes serviços:

a) Elaboração de contratos de trabalho, inclusive com a orientação técnica para a implementação de cláusulas especiais (não concorrência, não recrutamento, duração mínima, confidencialidade, etc);

b) Elaboração de acordos individuais e coletivos de trabalho;

c) Elaboração de convenções coletivas de trabalho;

d) Realização de palestras, seminários e workshops;

e) Auditoria interna para a identificação de passivos trabalhistas;

f) Representação de sindicatos;

g) Atuação em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;

h) Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO);

i) Elaboração de defesas e recursos decorrentes da aplicação de multas por auditor fiscal do trabalho;

j) Assessoria em gerenciamento de recursos humanos;

k) Elaboração de pareceres sobre direito do trabalho.

Na esfera judicial, nossa atuação é notabilizada pelo histórico de resultados positivos e experiência na resolução de litígios. Entre os principais serviços prestados, podemos citar:

a) Elaboração de reclamações trabalhistas;

b) Defesa de empresas em todas as etapas do processo trabalhista;

c) Realização de audiências;

d) Sustentação oral perante tribunais regionais e superiores;

e) Patrocínio de ações rescisórias, inquéritos para apuração de falta grave e ações de consignação em pagamento;

f) Ações anulatórias de atos administrativos;

g) Mandados de segurança individuais e coletivos;

h) Ações cautelares.

Compartilhe no WhatsApp